18 de abril de 2017
SENAR orienta contadores e gestores públicos sobre contribuição previdenciária rural
A importância dos programas de aquisição de alimentos e do nacional de alimentação escolar, assim como as suas diversas modalidades e impacto social foram tema da palestra que o superintendente do SENAR-PB, Sérgio Martins, proferiu durante a abertura do Simpósio Nacional de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o Sincasp, nesta terça-feira (18).
O evento vai até a próxima quinta-feira (20) e acontece no auditório do Sebrae. Ele é voltado para contadores e gestores públicos, reuniu ainda entidades como Ministério Público, Controladoria Geral da União, Tribunais de Contas e Federação dos Municípios Paraibanos, além do próprio Sebrae.
Durante sua fala, Sérgio Martins também chamou atenção para o papel dos municípios nesse processo. Na Paraíba, segundo o superintendente, apenas 10% dos municípios adotam esse procedimento. O não cumprimento da contribuição é uma incorreção na gestão pública que prevê punições que podem chegar à reclusão.
“Nós temos a clareza de que muitas vezes o que falta é informação ao gestor e aos seus assessores. Por isso, acreditamos que esse espaço é muito produtivo para esclarecer, orientar e no colocarmos à disposição de todos que nos procurarem”, explicou Sérgio.
Esse foi o caso, por exemplo, da prefeitura de Catolé do Rocha, no sertão do estado. O vice prefeito, Lauro Adolfo, esteve presente no simpósio e relatou que não tinha ciência da contribuição.
“A partir de hoje, estamos vendo com outra visão e queremos fazer uma parceria com o SENAR, buscar os agricultores da região e estimular a produção do campo com isso. Viemos participar do evento com a intenção de adquirir conhecimento e inovar”, afirmou o vice-prefeito.
Sobre a aquisição de PAA e PNAE, as entidades públicas devem recolher 2,3% do valor que é destinado à contribuição previdenciária, a ações de prevenção na área de acidentes de trabalho e também para o próprio SENAR, em 0,2%.
Esse recurso permite a realização de cursos, treinamentos, prestação de assistência e todo trabalho de educação formal realizado pela instituição na Paraíba e em todo país.
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